Deve ser resguardado o direito de amparo ao menor que necessita de cuidados e proteção da avó, quando esta atuar como se fosse mãe, sendo indiferente, para o pagamento do…

O presente artigo tem por objetivo traçar linhas gerais acerca da doutrina do chamado "direito ao esquecimento", que, aqui, preferimos denominar o "direito de se libertar de recordações opressivas" [1]. O…

A Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta quinta-feira (19/8) um policial militar por supostamente ter torturado o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho na cadeia. Segundo MP, Garotinho foi agredido…