Devido à "clara ofensa" aos princípios da ampla defesa e do contraditório, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco anulou a intimação editalícia de um réu, bem como todos…

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o…

Este artigo traz uma sugestão literária. E a indicação de leitura é a obra "Democracia para quem não acredita" (Editora Letramento), de Georges Abboud, um convicto defensor da democracia e…