Foi amplamente divulgada nas mídias sociais a notícia de que, no início deste ano, o Supremo Tribunal Federal proferiu importante decisão tributária envolvendo o ITCMD (imposto sobre a transmissão causa…

Os dados são um elemento cada vez mais importante da economia, não só no ambiente internacional, mas também no Brasil. A economia digital, inteiramente baseada na utilização de dados como…

Os desembargadores da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram procedente, por unanimidade de votos, o pedido de indenização feito pelos familiares do…