Nas palavras do mestre Floriano Peixoto Azevedo Marques, a nova Lei de Licitações, publicada em 1º de abril deste ano é um "New Beatle normativo", ou seja, o velho Fusca da…

A proibição de venda de animais domésticos por estabelecimentos comerciais não se restringe ao interesse local, mas ao contrário, ultrapassa os limites do município, configurando pauta nacional. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, assegurou ao coronel do Exército Brasileiro George da Silva Divério o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo no seu…