STJ tranca ação por suposta fraude de advogados em processos da Oi
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu ausência de justa causa para a persecução penal e concedeu a ordem em Habeas Corpus para trancar a ação ajuizada pelo…
Estudantes conseguem desconto em mensalidade até fim da pandemia
Como a prestação de serviços sofreu substancial alteração, manter a mensalidade original configura enriquecimento ilícito da instituição de ensino, pois há disparidade entre os serviços prestados e contratados. FreepikAlunos de medicina conseguem…
Marcelo Aith: Os equívocos na prisão de Roberto Jefferson
A Polícia Federal prendeu o presidente do PTB, Roberto Jefferson, ex-deputado e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, na sexta-feira (13/8). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou…