Sujeitar trabalhadora a “limbo previdenciário” gera dano moral
O juízo da 9ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região deu provimento a recurso ordinário interposto por uma trabalhadora e majorou de R$ 10 mil para R$ 30 mil…
TRF-5 derruba liminar que obrigava teste de Covid para entrar no CE
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, suspendeu decisão liminar concedida pelo juízo da 1ª Vara Federal do Ceará que obrigava a apresentação…
Concurso de promoção e remoção deve dar preferência à antiguidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, no concurso de promoção e remoção de magistrados, seja observada a preferência do…