A prática reiterada de faltar ao trabalho sem justificativa pode se caracterizar como desídia e, após a aplicação de penalidades gradativas, resultar na demissão por justa causa. Esse entendimento foi utilizado…

O Tribunal Superior Eleitoral vai ampliar os mecanismos de transparência e auditoria pública do sistema eleitoral. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (12/8) pelo presidente da corte, ministro…

Há 15 anos a Justiça brasileira ganhou uma das mais importantes ferramentas de combate à violência contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a…