Moretzsohn e Burin: Violência psicológica e crimes correlatos
No último final de semana, mais precisamente no sábado (7/8), a Lei 11340/06 completou 15 anos de vigência. Esta, que talvez seja uma das leis mais conhecidas dos brasileiros em…
STF vai julgar penhora de imóvel de fiador de aluguel comercial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal dará continuidade, nesta quinta-feira (12/8), a partir das 14h, ao julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral (Tema 1.127) que discute a constitucionalidade da penhora…
Livro discute Direito e mídia em tempos de redes sociais
Na próxima quinta-feira (19/8), acontece o lançamento do livro "Direito e Mídia Digital", publicado pela Editora Dialética e escrito por Pedro Henrique Ramos, professor de Direito do Mackenzie, mestre pela FGV e doutorando…