O uso da tecnologia e da geolocalização para obtenção de dados de pessoas indeterminadas com o objetivo de, entre elas, identificar potenciais suspeitos de um crime é estratégia de investigação…

O corte indevido do fornecimento de água, um elemento básico para a vida digna, configura dano moral. O entendimento é da 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

No momento histórico em que vivemos, permeado de grandes dificuldades e agruras, em que a sociedade brasileira sente-se premida por tantas carências, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve…