Nesta segunda-feira (9/8), o Ministério da Economia promoveu o lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).  Reprodução O site já está no ar, em uma versão inicial, ainda simplificada. Os gestores ainda…

A equivocada denominação do pedido de reconvenção, como "pedido contraposto", não impede o regular processamento da pretensão formulada pelo réu contra o autor da ação, desde que ela esteja bem…

A juíza Roberta Layan Chiappeta de Moraes Barros, da 1ª Vara Criminal de Atibaia (SP), acolheu parecer do Ministério Público e determinou o arquivamento de inquérito que investigava o registro do…