Opinião: Apreciação da Lei dos Motoristas pelo STF e seus impactos
O Brasil é um país em que o transporte terrestre é o principal meio de escoamento de produtos, além da elevada realização de transporte de passageiros, de modo que a…
Barreto: STF pode derrubar inovação do Novo Marco do Saneamento
Introdução O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) introduziu e modificou a outrora vigente Lei nº 11.445/2007, estabelecendo importantes passos para uma maior democratização do saneamento básico. Por…
TJ-MG suspende liminar que autorizava mulher a escolher vacina
Devido à falta de comprovação técnico-científica, ao risco de interferência na logística da vacinação e à lesão ao princípio da isonomia, a desembargadora Alice Birchal, do Tribunal de Justiça de Minas…