A partir desta sexta-feira (6/8), o ministro Sérgio Kukina assumirá a presidência da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em virtude do término do mandato do ministro Benedito Gonçalves.…

Por constatar o interesse recursal e a legitimidade para atuação em defesa dos interesses em questão, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná permitiu a intervenção da Defensoria Pública…

Os peritos criminais federais, que integram a Polícia Federal, vêm participando de testes públicos de segurança, promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para aperfeiçoamento das urnas eletrônicas. Segundo a Associação Nacional dos Peritos Criminais…