Violência excessiva aumenta pena por tortura contra criança
Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou parcialmente sentença da 2ª Vara Criminal de Praia Grande, para aumentar para 3 anos, 1 mês…
Fux derruba lei que dificultava venda de bens pelo Previ-Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que declarou a inconstitucionalidade de lei do município…
Empregado que cometeu 19 penalidades tem justa causa reconhecida
Um empregado que acumulou 19 penalidades durante um ano e sete meses de trabalho, além de ter ameaçado seu superior hierárquico, teve demissão por justa causa reconhecida pela 2ª Turma…