Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou parcialmente sentença da 2ª Vara Criminal de Praia Grande, para aumentar para 3 anos, 1 mês…

Não há demérito qualquer em ser reconhecido como antifascista, motivo, aliás, de orgulho para muitos que assim são lembrados. Todavia, ser assim classificado em uma lista divulgada entre grupos de ideologia diversa e,…

Quase meio século após a criação do mestrado e doutorado em Direito no Brasil, aprovou-se a versão profissional dessas modalidades de pós-graduação stricto sensu (Portaria do Ministério da Educação 289/2017).…