O Estado democrático de Direito possui bases teóricas muito antigas, desde pensadores como Sócrates, Platão e Aristóteles. No entanto, foi na idade média que muitos contribuíram para o surgimento de…

A ConJur noticiou que uma faculdade pernambucana teve aprovada pelo MEC a sua proposta de promover uma graduação em Direito 100% online. Segundo os idealizadores do projeto, a grade curricular…

Nesta quarta-feira (4/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher, além de penas para os crimes. Bolsonaro, então deputado…