Tripode: O silêncio da sociedade na violência contra os homens
De acordo com o artigo 129, §9º, do Código Penal, tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de violência doméstica, não fazendo a lei restrição ao sujeito passivo. A violência…
Peck e Shoji: LGPD, valores de adequação e o crédito de PIS/Cofins
A nova regulamentação de proteção de dados trouxe muitos desafios para as empresas, principalmente tendo entrado em vigor justamente no ano da pandemia da Covid-19. Para alcançar a conformidade com…
Cálculo do ITBI deve ser feito com base em valor venal do IPTU
Por verificar a presença de direito líquido e certo, o juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para determinar a observância…