A cerimônia de posse de Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral está marcada para o próximo dia 3. Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro será ministra substituta…

No último dia 13, foi noticiado que o incêndio no Parque das Emas destruiu mais de 20 mil hectares em poucos dias. O referido fato desperta reflexões imediatas e necessárias…

A retenção da carga em razão do não pagamento das despesas com armazenagem configura prática abusiva, pois a lei assegura ao prestador do serviço mecanismos próprios e regulares para reconhecimento…