As nojentas e repugnantes cenas de violência foram protagonizadas por "policiais militares" do estado de Goiás, viralizadas nas redes sociais, contra um advogado, Orcélio Ferreira Silvério Júnior, 32 anos, após o colega tentar intervir na abordagem, que…

Um condomínio só responde por furtos ocorridos nas suas áreas comuns se isso estiver expressamente previsto em sua convenção ou regimento interno. Assim entendeu a 1° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da…

Na hipótese de ausência do reclamante, ele deve ser condenado ao pagamento das custas judiciais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que…