Carrefour deve pagar R$ 3 mi em honorários em caso de assassinato
O juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Civil de Porto Alegre, determinou que o Carrefour pague R$ 3.450.000 a título de honorários aos advogados do Educafro e…
Salário de temporário subtraído das vendas não prejudica vendedora
Com o entendimento de que não houve o prejuízo alegado pela trabalhadora, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma vendedora que buscava o pagamento de…
Resolução estabelece diretrizes para custódia de pessoas LGBT em MG
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais publicou resolução que estabelece diretrizes e normativas para a custódia, atendimento e tratamento das pessoas lésbicas, gays, bissexuais,…