Foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.516/2019, que é considerado o marco legal do clube-empresa no Brasil. O projeto institui a sociedade anônima do futebol…

O advogado João Henrique Pinto Farah afirmou ao portal G1 que sofreu abuso de autoridade e truculência por parte de policiais militares em Belo Horizonte (MG). O profissional foi detido…

O Ministério Público Federal do Distrito Federal determinou o arquivamento de uma notícia  de fato para apurar supostas irregularidades em relação a aplicação da Lei 14.071/2020 pelo Contran e Denatran, e sobre…