A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota pública cobrando providências para a resolução da instabilidade do sistema Themis, utilizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande…

A Lei de nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet) principia um microssistema de responsabilidade próprio, desenhando-se segundo a pluralidade, a democracia do acesso e uso da rede, tutelar direitos básicos…

Após trinta anos de seu início, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concluiu a primeira etapa do processo administrativo de tombamento do edifício sede da Cruz Vermelha,…