A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar (LC)…

O 20 de julho é considerado o Dia Nacional do Tatuador, pois marca a data em que o tatuador dinamarquês Knud Harald Lykke Gregersen chegou ao porto de Santos, em…

Por detectar vício de iniciativa, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal declarou inconstitucional uma lei complementar que previa adicional de insalubridade em grau máximo a servidores públicos que…