Diante do risco ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (19/7), liminar para suspender a eficácia…

Empresas de transporte de valores são responsáveis pela proteção de milhões de reais que circulam pelo país e que permanecem sob custódia diariamente. São elas que abastecem comércio, caixas eletrônicos…

Uma pessoa pode pedir retificação do registro de seu nome quando vislumbrar que este não exprime, com exatidão, a verdade. Assim entendeu a Vara de Registros Públicos e Corregedoria do Foro…