A Corregedoria Nacional de Justiça irá reestabelecer as inspeções presenciais nos tribunais a partir de 13 de setembro. A Portaria 57/2021 traz o calendário completo do segundo semestre. Conselho Nacional…

As algemas, historicamente, são símbolo de castigo e de humilhação dos infratores da lei. Foram criadas e empregadas, primariamente, com esse intuito, e só secundariamente para garantir a ordem e a segurança…

O novo decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que diversos julgamentos da Corte durante a epidemia de Covid-19, nos últimos 15 meses, viabilizaram a governança do país. A declaração…