O Diário Oficial da União da terça-feira (13/7) publicou a indicação do nome do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga no Supremo Tribunal Federal, aberta com a aposentadoria do…

Em abril deste ano, quase um ano depois que os protestos pela morte de George Floyd tomaram as ruas do país, o governador da Flórida, Ron DeSantis, apoiado pela maioria…

Sobressai progressivamente, no direito pátrio e comparado, o ajuizamento de demandas contra os Estados nacionais para forçá-los a introduzir uma regulação mais protetiva ao clima. Pode-se considerar este litígio como…