Sem constatar erro indenizável, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve decisão que negou indenização aos filhos de um idoso falecido. Eles contestavam a anotação da Covid-19 como…

Entre as muitas alterações promovidas pela Lei nº 14.112, de 24/12/20, na Lei de Falências e Recuperação Judicial (11.101/05), um dos pontos que merecem destaque — e sobre o qual…

Publicação em site de sindicato em defesa de profissional da área atacado por ocupante de cargo eletivo não extrapola a liberdade de expressão. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível…