Órgão Especial do TJ mantém retomada de aulas presenciais no Rio
Com base no princípio da separação dos poderes, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense negou, nesta segunda-feira (12/7), agravo interno de políticos do PT e do Psol e…
Temor de Bolsonaro pela derrota eleitoral não justifica ataques
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) repudiou, nesta segunda-feira (12/7), os ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Bolsonaro…
André Callegari: Lavagem de dinheiro e mescla de capitais
Uma questão pouco debatida tanto na doutrina quanto na jurisprudência é a relativa à mistura de bens de procedência lícita como os bens de procedência delitiva do sujeito que pratica…