Ao contrário do que disse Bolsonaro, Barroso condenou por estupro
No caso em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou para acusar Luís Roberto Barroso de defender a redução de maioridade para estupro de vulnerável — o que para…
Comissão cobra providências da OAB-RJ diante de escalada autoritária
A Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito cobrou da OAB do Rio de Janeiro a tomada de providências diante da escalada autoritária das manifestações do presidente Jair Bolsonaro e…
Opinião: Improbidade stricto sensu e ofensa ao patrimônio imaterial
Os atos de improbidade administrativa que não causam prejuízo econômico ao erário estão elencados no artigo 11 da Lei nº 8.429/92 e são denominados de atos administrativos stricto sensu, os…