TJ-SP majora indenização por venda de sanduíche com larvas vivas
O risco à saúde e à integridade física do consumidor caracteriza dano moral indenizável. O entendimento é da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao…
Rodrigo Junqueira é o novo managing partner do Lefosse
O advogado Rodrigo Junqueira foi eleito managing partner do escritório Lefosse Advogados, em eleição ocorrida em 18 de junho, e assume o cargo antes ocupado por Carlos Mello, que ficou no…
Empresa de energia é condenada por negar instalação de medidor
A negativa de prestação de serviço, sem nenhuma justificativa, pode ser considerado falha na prestação de serviços e ser passível de indenização por danos morais. Assim entendeu o 9º Juizado Especial…