A negativa de prestação de serviço, sem nenhuma justificativa, pode ser considerado falha na prestação de serviços e ser passível de indenização por danos morais. Assim entendeu o 9º Juizado Especial…

O juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, da 14ª  Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, marcou para o próximo dia 9 de setembro audiência de conciliação…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, afirmou nesta sexta-feira (9/7) que vai mandar a Corregedoria do órgão apurar as mensagens que o advogado Frederick Wassef…