Atuação do tribuno no júri: a credibilidade
Atualmente se exige dos profissionais que atuam no Tribunal do Júri conhecimentos que vão além das tradicionais áreas do Direito. É preciso reconhecer que a área jurídica necessita expandir seus…
Se há grupo econômico, redirecionamento de tributo não é automático
O simples reconhecimento da existência de um grupo econômico não autoriza a Receita Federal a redirecionar a cobrança de débito tributário. Dessa forma, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
Sem culpa, construtora não deve indenizar por atraso de imóvel
Por falta de comprovação de que o atraso na entrega de imóvel comprado na planta ocorreu por culpa da construtora, a 11ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio…