Sem culpa, construtora não deve indenizar por atraso de imóvel
Por falta de comprovação de que o atraso na entrega de imóvel comprado na planta ocorreu por culpa da construtora, a 11ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio…
Adir Bandeira: A advocacia e o processo de impeachment
Ao tomar conhecimento de que a OAB discutirá impeachment em sessão extraordinária no próximo dia 20, e das críticas que passou a sofrer por isso, passei a examinar o dever…
Entenda a polêmica em torno da PEC do voto impresso
Passados 25 anos da estreia das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras, o uso dessas máquinas está novamente em pauta. A discussão foi puxada pelo presidente Jair Bolsonaro, que acusa o…