Se existe comprovação da melhora significativa da paciente a partir do tratamento, o direito à saúde deve prevalecer. Dessa forma, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça…

As evoluções tecnológicas dos últimos anos fizeram com que as evidências de crimes e outros ilícitos, em especial a comunicação entre os agentes, migrassem cada vez mais para o mundo…

Por entender que o termo "quark" designa um tipo de queijo, a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência para suspender o registro da marca de mesmo…