A lei que declara Israel o estado-nação do povo judeu, aprovada pelo Knesset (parlamento israelense) em julho de 2018, é constitucional e todas as petições contra ela são negadas, diz…

Nesta sexta-feira (9/7), durante a mesa de encerramento do Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro & 11ª Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados, foi debatida uma proposta…

Não há qualquer respaldo jurídico para se entender que piadas que se utilizem de estereótipos que podem ter surgido em ambiente impregnado de racismo sejam considerados como "discurso de ódio" e…