Mercado Livre terá que indenizar vendedor por conta bloqueada
O juiz Caramuru Afonso Francisco, da 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou a empresa Mercado Crédito a manter o vínculo contratual com um vendedor na…
Estado deve indenizar por acidente de trânsito causado por policial
Por considerar que o servidor público agiu com imprudência, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo ao pagamento de indenização…
Forças Armadas não são imunes a críticas, dizem juristas
"As Forças Armadas não são imunes a críticas." "O Brasil caminha para 600 mil mortes causadas pela pandemia em cujo descontrole um dos ministros da Saúde era exatamente um militar…