A sociedade brasileira ainda busca uma saída eficiente para a retomada do crescimento econômico e a superação da terrível crise sanitária gerada pela pandemia da Covid-19, discutindo suas contradições políticas…

O exercício dos direitos de liberdade, como o direito de livre manifestação do pensamento, o que engloba o direito de expressão e crítica, deve, quando se trata de exercício desses…

O mero dissabor ocasionado pela não entrega de produto adquirido pela internet não tem o efeito imediato de gerar condenação ao pagamento de reparação por dano moral. Assim entendeu a…