Silveira: As mudanças propostas na Lei de Representação Comercial
Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.761/2019, de autoria do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP). O objetivo é alterar dispositivos da Lei nº 4.886, de 9…
Montesano Advocacia Empresarial
Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.761/2019, de autoria do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP). O objetivo é alterar dispositivos da Lei nº 4.886, de 9…
Diante do posicionamento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que ainda não confirmou a continuidade dos trabalhos, dois senadores — Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) — entraram com ação…
O Ministério Público Federal denunciou 16 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A nova denúncia foi a sétima a ser apresentada no âmbito…