A advogada Maria Amélia Araújo acaba de fundar o escritório MAA Advogados, que fica em São Paulo. Após quatro anos de trajetória no WZ Advogados, a advogada deixa a sociedade…

Por entender que a prestação dos compradores se tornou excessivamente onerosa, a 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) determinou, em liminar, a substituição do Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M) pelo Índice…

Pesca não pode ocorrer em pontes que dão acesso a Florianópolis. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região assim decidiu no caso das pontes Colombo Sales, Pedro Ivo Campos e Hercílio…