O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, vão dividir as atribuições do plantão de julho da corte. Nesse período, serão analisados apenas…

O "eterno decano" do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho, e o ministro Dias Toffoli foram agraciados com a medalha Armando Salles de Oliveira, a mais alta honraria da…

Ao indicar que qualquer empate no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) seja definido em favor do contribuinte, a alteração legislativa que eliminou o voto de qualidade no órgão…