Franca Filho: Uma Constituição voltada ao vinho
A chegada do vinho ao Brasil é contemporânea à das caravelas de Cabral, carregadas de Pêra Manca tanto para as missas diárias a bordo quanto para levantar o moral da…
Vale-refeição não é salário se há participação do empregado
Se o empregado tem participação no custeio do vale-refeição, ainda que pequena, o benefício passa a ter natureza indenizatória, e não salarial. Esse entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Tribunal…
Cacique tenta fatiar julgamento para tomar posse como prefeito
A possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral fatiar o julgamento de um recurso que tem a tramitação travada por conta de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal…