Gurgel: A tutela do patrimônio cultural dos povos indígenas
A Constituição de 1988 reservou um capítulo exclusivo a tratar dos indígenas brasileiros. Trata-se do capítulo VIII, que é composto pelos artigos 231 e 232. De início, vale destacar que…
Mães que perderam filhos em ações policiais relatam luta por justiça
Além da dor de perder os filhos jovens em ações violentas da polícia, Ana Paula Oliveira e Rute Fiuza têm em comum a queixa de não ter recebido o atendimento…
Banco deve comprovar existência de contrato de empréstimo
Verificado o defeito na prestação do serviço, em se tratando de relação de consumo, cabe à parte ré comprovar a regularidade da contratação e o efetivo recebimento dos valores do…