Após constatar a apresentação de documentos falsos, a 4ª Vara Federal Criminal de Tocantins condenou o presidente da OAB-TO, Gedeon Batista Pitaluga Júnior, a três anos e meio de prisão em regime…

A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709/2018 — trouxe diversas movimentações no mercado, sendo a principal delas a necessidade de aculturamento no que…

O youtuber PC Siqueira foi condenado a indenizar o deputado federal Eduardo Bolsonaro em R$ 25 mil a título de danos morais. A decisão foi provocada por ação movida pelo filho…