Recentemente, o governo federal determinou a majoração temporária da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sob justificativa de que o recurso extra será usado para financiar o programa Auxílio…

No Direito Societário, existem controvérsias acerca da importância e da aplicação prática do conceito de affectio societatis em questões atinentes à dissolução parcial da sociedade anônima fechada. Sobre o tema,…

Em audiência de conciliação nesta sexta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal para discutir cortes no programa Bolsa Família na região Nordeste, ficou definido que a União apresentará nova proposta a…