General que sugeriu ‘croque terapêutico’ a Favreto deve indenizá-lo
Devido ao abuso do direito à liberdade de expressão, o 5º Grupo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o general da reserva Paulo Chagas a indenizar…
Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar, por danos morais, ex-companheira a quem agrediu na presença do filho. O valor…
Belo: A independência dos auditores de controle externo dos TCs
A atuação independente dos auditores de controle externo dos Tribunais de Contas corresponde a um requisito essencial para uma análise técnica das contas dos agentes públicos no intuito de emitir…