STJ julga se competência penal do caso Vale é estadual ou federal
O Superior Tribunal de Justiça decide na semana que vem de quem é a competência criminal para julgar os danos provocados pelo desastre de Brumadinho (MG), quando em janeiro de…
Corregedora suspende ação contra Bretas e aguarda delações
Corregedora Nacional de Justiça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou a suspensão da reclamação disciplinar ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra o juiz Marcelo Bretas, da 7ª…
Novakovski: A assinatura da Convenção de Singapura pelo Brasil
No dia 2 de junho deste ano, o Brasil se tornou o 54º país signatário da Convenção sobre Acordos de Liquidação Internacional Resultantes de Mediação das Nações Unidas, a Convenção…