STJ julga se competência penal do caso Vale é estadual ou federal
O Superior Tribunal de Justiça decide na semana que vem de quem é a competência criminal para julgar os danos provocados pelo desastre de Brumadinho (MG), quando em janeiro de…
Corregedora suspende ação contra Bretas e aguarda delações
Corregedora Nacional de Justiça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou a suspensão da reclamação disciplinar ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra o juiz Marcelo Bretas, da 7ª…
Tráfico privilegiado não é descaracterizado por processos em curso
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça unificou a posição dos colegiados de direito penal da Corte ao decidir que a aplicação da causa de diminuição de pena pelo…