General que sugeriu ‘croque terapêutico’ a Favreto deve indenizá-lo
Devido ao abuso do direito à liberdade de expressão, o 5º Grupo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o general da reserva Paulo Chagas a indenizar…
Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar, por danos morais, ex-companheira a quem agrediu na presença do filho. O valor…
Provas do STF não servem para ação contra Bolsonaro, diz MPE
As provas reunidas nos inquéritos que tramitam ou tramitaram no Supremo Tribunal Federal sobre a existência de organização criminosa a disseminar notícias fraudulentas e atentar contra instituições democráticas no Brasil…