Tráfico privilegiado não é descaracterizado por processos em curso
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça unificou a posição dos colegiados de direito penal da Corte ao decidir que a aplicação da causa de diminuição de pena pelo…
Prerrogativas repudia cobrança de custas em ações trabalhistas
O grupo Prerrogativas, composto por profissionais e docentes da área jurídica, publicou nota nesta sexta-feira (15/10) manifestando sua preocupação com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux na…
Novo instituto vai difundir Direito na periferia com voluntariado
A constatação de que é nos locais onde há mais demanda que o Direito mais falta levou um grupo de advogados e estudantes a criar o Instituto Direito e Periferia…