Recentemente ganhou destaque na comunidade jurídica a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5, deste ano, em especial após apresentação de parecer favorável à alteração pelo relator, deputado federal…

A pandemia da Covid-19 antecipou em aproximadamente 20 anos o prazo que se estimava para o Poder Judiciário tornar o processo completamente virtual, incluindo os atos tradicionalmente presenciais como a…

Nesta sexta-feira (15/10), a partir das 10h, haverá uma manifestação unificada das polícias paulistas, para reivindicar melhores salários. O ato ocorrerá em frente ao Quartel da Luz, em São Paulo,…