STJ mantém condenação do Grêmio por acidente com torcedor
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que condenou o Grêmio Football Porto Alegrense a indenizar por danos morais, em…
Devisate: As mudanças na LIA promovidas pelo Congresso Nacional
A vigente Lei da Improbidade Administrativa busca proteger o dinheiro e os bens do Tesouro e a boa gestão administrativa, punindo prejudiciais atos genéricos, incluindo "qualquer ação ou omissão, dolosa…
STJ manda soltar moradora de rua que furtou R$ 21,69 em alimentos
Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada que mora nas ruas de São Paulo há…