Opinião: Legal, mas imoral? Inpi erra ao negar marcas de cânhamo
Responsável por um mercado que vale bilhões, a cannabis está cada vez mais presente na vida dos brasileiros. Os usos medicinal e industrial já são legalizados no Brasil, o que…
STJ manda soltar moradora de rua que furtou R$ 21,69 em alimentos
Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada que mora nas ruas de São Paulo há…
Bióloga não receberá diferença salarial com base em tabela do CFBio
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o laboratório Fleury S.A., do Rio de Janeiro, de pagar a uma bióloga diferenças salariais de acordo com os honorários estabelecidos pelo…